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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.
Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Ação anulatória de rescisão de contrato c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada.
junto àquela operadora de plano de saúde, passando a ser atendida pela Unimed Natal através do sistema de intercâmbio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:58
Acidente de trânsito. Ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer.
Indeferimento da tutela antecipada mantido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:10
Negativa de fornecimento de material gera condenação a plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Tutela antecipada em ação de reparção de danos
José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:10
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
"...não há motivo justificável para a UNIMED recusar o fornecimento do material e procedimentos necessários para a cirurgia do paciente?, anotou o relator
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Concessão de Tutela Antecipada. Concurso Público.
Cargo de Engenheiro de Equipamentos Júnior (eletrônica). Edital que exige curso de Engenharia Eletrônica ou Elétrica com ênfase em Eletrônica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Imissão na posse. Aquisição imóvel. Leilão extrajudicial. Tutela antecipada deferida.
Presença dos requisitos. Ação anulatória em trâmite na justiça federal. Irrelevância. Agravo desprovido.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em MS. Tutela antecipada em ação cívil pública. Contratos de compra e venda de fumo.
Ausência de requisitos para o seu deferimento - Processo suspenso - Conflito de Competência
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:30
Procedimento cirúrgico adiado por falhas de atendimento gera indenização
Será indenizado moralmente em R$ 4,8 mil reais o paciente que teve a cirurgia para extração de pedra nos rins retardada por quatro meses por sucessivas falhas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:40
Justiça garante cirurgia bariátrica
tutela antecipada a um engenheiro para que ele realizasse cirurgia bariátrica (de redução de estômago) a
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:00
Plano de saúde deve fornecer prótese biliar
Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Tutela antecipada.
Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:36
Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde
Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:10
Construtora deve suspender saldo devedor e pagar taxa de construção de obra
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Agravo de instrumento. Tutela antecipada.
Pedido de abstenção de veiculação de nome e imagem de pessoa pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00